Recuperação de Créditos e Indébitos
A maioria absoluta das empresas brasileiras pagou — e continua pagando — impostos indevidos. Isso acontece porque o sistema tributário é propositalmente confuso, levando o empresário a tributar verbas que não deveriam ser tributadas. É um prejuízo silencioso: a cada nota fiscal emitida, uma fatia do seu lucro é entregue ao Estado sem que haja obrigação legal para isso.
Muitas vezes, o valor acumulado nos últimos 5 anos (prazo prescricional) é superior ao lucro anual da própria empresa. Deixar esse dinheiro com o Governo, enquanto sua empresa paga juros bancários para ter capital de giro, é uma falha de gestão financeira e jurídica gravíssima. Não se trata de uma "brecha", mas sim do direito de não pagar o que não é devido.
A Nossa Atuação (O Resgate Estratégico): Nossa atuação combina inteligência jurídica de tribunais superiores com auditoria técnica minuciosa. Não fazemos "mágica", fazemos aplicação rigorosa da jurisprudência do STF e STJ.
Levantamento de Teses Tributárias (Tese do Século e Além): Aplicamos decisões consolidadas, como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, e teses sobre a exclusão do ISS, verbas indenizatórias na base do INSS (Folha de Pagamento) e a seletividade do ICMS sobre energia e telecomunicações.
Auditoria de Documentos Fiscais: Realizamos uma varredura eletrônica em todos os arquivos XML, EFD e guias de recolhimento dos últimos 60 meses. Identificamos item a item onde houve pagamento a maior.
Recuperação via Via Administrativa ou Judicial: Dependendo da tese, buscamos o caminho mais rápido. Em muitos casos, conseguimos a compensação administrativa, onde sua empresa para de pagar impostos correntes até consumir o crédito recuperado, gerando fôlego de caixa imediato.
Segurança na Compensação: Orientamos todo o processo de habilitação do crédito perante a Receita Federal, garantindo que o procedimento esteja blindado contra futuras glosas ou fiscalizações.
O Resultado (Capital de Giro Imediato): O impacto da recuperação de créditos é sentido diretamente no balanço patrimonial.
Injeção de Caixa sem Empréstimos: Você recupera capital próprio, livre de juros e sem a necessidade de garantias bancárias.
Redução da Carga Futura: Ao identificar o erro do passado, corrigimos a operação para que a empresa pare de perder dinheiro daqui para frente.
Melhoria dos Indicadores Financeiros: O crédito tributário é um ativo que valoriza a empresa perante sócios e investidores, transformando um gasto antigo em um recurso estratégico.