Licenciamento Ambiental e Desentraves Burocráticos
Para o empreendedor, o tempo não é apenas dinheiro — é a viabilidade do projeto. Um processo de licenciamento ambiental (LP, LI e LO) travado em uma gaveta de órgão público é um dos maiores ralos de capital que uma empresa pode enfrentar. Sem a licença, o financiamento bancário não sai, a obra não começa e o faturamento é zero, enquanto os custos fixos continuam subindo.
A burocracia estatal, muitas vezes agravada por exigências técnicas (comunique-se) infinitas e subjetivas, cria um cenário de insegurança. Tentar tocar o licenciamento apenas como um "procedimento administrativo comum" sem visão jurídica estratégica é convidar o Ministério Público a intervir e paralisar tudo por meio de uma liminar inesperada.
A Nossa Atuação (O Desentrave Estratégico): Nossa atuação vai além do simples protocolo de documentos. Nós fazemos a gestão jurídica do licenciamento para garantir que ele seja rápido e, acima de tudo, juridicamente inabalável.
Gestão de Crise em Licenciamentos Complexos: Se o seu processo está parado há meses ou anos por "análise técnica", nós intervimos diretamente no órgão ambiental. Realizamos despachos presenciais com técnicos e diretores para identificar e sanar o gargalo, utilizando o Direito Administrativo para exigir prazos razoáveis.
Blindagem do Estudo de Impacto (EIA/RIMA): Revisamos juridicamente todos os estudos ambientais antes do protocolo. O objetivo é garantir que não existam brechas que permitam a judicialização do licenciamento por ONGs ou pelo Ministério Público.
Negociação de Condicionantes: Muitas vezes, o órgão concede a licença, mas impõe "condicionantes" ilegais ou financeiramente inviáveis. Atuamos para renegociar essas obrigações, garantindo que elas sejam proporcionais ao impacto real do empreendimento.
Interface com Órgãos Intervenientes: Gerenciamos a articulação com IPHAN, INCRA, FUNAI e Prefeituras, evitando que o conflito entre diferentes esferas de poder trave a sua operação.
O Resultado (Viabilidade e Velocidade): O foco aqui é a entrega da licença com segurança jurídica para que o investimento saia do papel.
Antecipação de Cronograma: Reduzimos o tempo de espera através de uma atuação proativa e fundamentada na Lei de Liberdade Econômica.
Segurança Contra Paralisações: Uma licença bem estruturada juridicamente é muito mais difícil de ser derrubada por uma ação judicial futura.
Redução de Custos de Implantação: Evitamos que exigências abusivas e condicionantes desproporcionais onerem desnecessariamente o orçamento do projeto.