Executivos e Cargos de Alta Gestão (C-Level)
A relação jurídica de Diretores, VPs e C-Level (CEOs, CFOs, CTOs) possui uma complexidade única. Sabemos que, neste nível, a remuneração vai muito além do salário fixo, envolvendo pacotes variáveis sofisticados. Nossa atuação é de "boutique": estratégica, sigilosa e focada na análise minuciosa de contratos para garantir que bônus, ações e benefícios sejam integralmente pagos no momento da saída.
Nossa expertise para altos executivos inclui:
Stock Options e Planos de Ações (RSUs): A remuneração baseada em ações é frequentemente o maior ativo do executivo. Discutimos na justiça o direito ao exercício das opções em casos de demissão antes do período de carência (Cliff) ou Vesting, bem como a natureza salarial dessas ações (para que elas integrem o cálculo de rescisão, férias e 13º), evitando prejuízos milionários.
Bônus de Performance e PLR: Muitas empresas utilizam critérios subjetivos ou obscuros para não pagar o bônus integral no momento do desligamento. Auditamos as métricas de performance e as políticas internas para cobrar o pagamento proporcional ou integral dos bônus anuais e premiações (Hiring Bonus, Retention Bonus) que foram indevidamente retidos.
Cláusulas de "Não-Concorrência" (Non-Compete): Se o seu contrato o impede de trabalhar em concorrentes após a saída, você deve ser indenizado por isso. Analisamos a validade dessas cláusulas e exigimos o pagamento correspondente pelo tempo de inatividade forçada, ou buscamos a anulação da cláusula para que você possa se recolocar livremente no mercado.
Benefícios Indiretos (Fringe Benefits): Carros corporativos, aluguel de imóveis, escolas internacionais para os filhos e seguros de vida robustos compõem o "salário in natura". Buscamos a integração monetária desses benefícios nas verbas rescisórias, o que aumenta significativamente a base de cálculo da indenização.
Diretor Estatutário x Empregado (Vínculo de Emprego): Muitas empresas exigem a suspensão do contrato de trabalho para nomear o profissional como "Diretor Estatutário", retirando direitos trabalhistas. Se a subordinação jurídica permaneceu (você continuou respondendo a um Conselho ou Matriz Global), atuamos para restabelecer o vínculo de emprego e recuperar o FGTS e demais verbas do período estatutário.
Negociação de Saída (Exit Packages): Nem sempre o litígio é o primeiro caminho. Atuamos também na fase pré-processual, negociando pacotes de saída (acordos extrajudiciais) que garantam uma transição financeira segura e a preservação da reputação do executivo no mercado.