Guarda, Convivência e Pensão Alimentícia (Estratégia e Proteção)
A definição da guarda e da pensão não é apenas sobre dinheiro ou visitas; é sobre garantir o futuro e o padrão de vida do seu filho. Sabemos que, muitas vezes, o valor oferecido não cobre nem a metade das despesas, ou que a convivência se torna uma arma de manipulação. Atuamos com firmeza para regularizar essa situação, tirando a discussão do "boca a boca" e garantindo segurança jurídica.
Nossa atuação abrange desde a fixação inicial até a execução forçada:
Cálculo Real da Pensão (Necessidade x Possibilidade): A pensão não serve apenas para "comprar comida". Ela deve cobrir moradia, saúde, lazer, educação, vestuário e transporte.
O que fazemos: Mapeamos todas as despesas da criança e a real capacidade financeira de quem paga. Se o pai/mãe tem um padrão de vida alto (carro de luxo, viagens), mas declara salário mínimo, aplicamos a Teoria da Aparência para convencer o juiz a fixar a pensão com base no que ele gasta, e não no que ele diz que ganha.
Investigação de Renda Oculta (Contra Autônomos e Empresários): É comum que o genitor alegue estar desempregado ou ser autônomo para pagar o mínimo possível.
O que fazemos: Pedimos a quebra de sigilo bancário e fiscal, oficiamos cartões de crédito e aplicativos de transporte/comida para provar a verdadeira movimentação financeira. Se ele esconde dinheiro na empresa (PJ), pedimos a desconsideração da personalidade jurídica para atingir esses bens.
Revisional de Alimentos (Aumentar ou Diminuir): A pensão não é imutável. Se a situação mudou — o filho cresceu e os gastos aumentaram, ou o pagador foi promovido/mudou de emprego —, o valor deve ser reajustado.
O que fazemos: Ajuizamos Ação Revisional para adequar o valor à nova realidade. O mesmo vale para quem paga: se houve perda de emprego ou nascimento de outro filho, atuamos para reequilibrar a obrigação e evitar a prisão.
Regularização de Guarda e Visitas (Fim dos Conflitos): Acordos verbais não funcionam e geram insegurança. "Deixar combinado de boca" permite que um dos pais proíba a visita quando está com raiva.
O que fazemos: Formalizamos o regime de convivência (dias, horários, férias, festas de fim de ano) judicialmente. Defendemos a Guarda Compartilhada (regra legal) como forma de dividir responsabilidades, mas atuamos energicamente em casos de negligência ou risco para pedir a Guarda Unilateral.
Execução de Alimentos (Cobrança e Prisão): Pensão atrasada é urgência.
O que fazemos: Se o pagamento atrasar 3 dias, já é possível cobrar. Atuamos com os dois ritos: o da Prisão Civil (para forçar o pagamento rápido das últimas 3 parcelas) e o da Penhora de Bens (para bloquear contas, carros e imóveis para quitar dívidas antigas).