Habeas Corpus Revisional
Somos referência em Habeas Corpus Revisional. Atuamos para corrigir ilegalidades em condenações e execuções penais, revisando dosimetrias, reconhecendo nulidades e buscando o restabelecimento da liberdade de forma célere e técnica.
O Habeas Corpus revisional é um instrumento poderoso para corrigir injustiças e ilegalidades em condenações penais. No Secaf Advogados, somos referência nessa área, com atuação técnica e profunda em revisões de dosimetria da pena, nulidades processuais, excessos de execução e violação de garantias constitucionais.
Esse tipo de Habeas Corpus é utilizado, por exemplo, para:
• Revisar penas aplicadas de forma desproporcional;
• Corrigir enquadramentos equivocados na individualização da pena;
• Contestar condenações baseadas em provas ilegais ou insuficientes;
• Afastar reincidências mal aplicadas ou qualificadoras indevidas;
• Garantir a aplicação do tráfico privilegiado quando cabível.
Nosso trabalho é minucioso: analisamos todo o processo desde a denúncia até a sentença, confrontamos decisões com a jurisprudência atualizada e construímos teses bem fundamentadas para garantir decisões favoráveis, seja em instâncias estaduais ou superiores.
A liberdade é um direito que não admite arbitrariedade. Por isso, nosso compromisso é com a verdade, com a técnica e com a justiça.